25/09/2025 05:52

Conclusão
18/08/2025 14:47

Juntada de documento
12/08/2025 20:07

Juntada de petição
05/08/2025 17:14

Juntada de petição
01/08/2025 10:47

Juntada de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Port. nº 01/2005: às partes sobre os cálculos judiciais - index 364/365.
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:45

Juntada de documento
04/07/2025 13:03

Juntada de petição
03/07/2025 18:09

Juntada de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Id. 307 e 329: 1 - Da análise dos autos principais (processo n.º 0014677-90.2024.8.19.0001), verifica-se que o acórdão de id. 1313 condenou os réus solidariamente ao pagamento do débito exequendo.

Nos termos do art. 275 do CC, o credor tem direito a exigir de um devedor o pagamento total ou parcial da dívida comum.

Por tal razão, indefiro o pedido do executado Estado do Rio de Janeiro para que seja apresentada a planilha contemplando somente a cota parte do ente público. 2 - Defiro a expedição das prévias dos precatórios do valor incontroverso, constante na planilha de id. 332, em face do executado Estado do Rio de Janeiro.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias. 3 - A fim de possibilitar a expedição das prévias de precatórios, venha a planilha com a cota parte de cada exequente.

Prazo: 10 dias. 4 - Sem prejuízo, ante a divergência das partes, determino a remessa dos autos ao Contador. 5 - Intimem-se.
23/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:24

Outras Decisões
22/05/2025 16:24

Conclusão
15/05/2025 16:45

Juntada de petição
24/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:06

Conclusão
31/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:46

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Id. 287: Os Embargos de Declaração têm seus contornos definidos no art. 1022 do CPC, servindo para afastar do julgamento obscuridades, contradições ou para suprir omissão a respeito de ponto acerca do qual se impunha pronunciamento do julgador, ou para corrigir erro material. /r/n /r/nNo caso versado, a decisão é clara e inequívoca, não havendo nela os vícios alegados./r/r/n/nNesse diapasão, não verificada nenhuma impropriedade no decisum, revela-se apenas o mero inconformismo do Embargante com a conclusão nela alcançada./r/n /r/nÀ conta de tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a r. decisão tal como lançada.
28/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 07:45

Conclusão
17/01/2025 07:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:08

Juntada de petição
12/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:28

Conclusão
12/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:48

Juntada de petição
29/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:11

Conclusão
15/10/2024 08:11

Deferido o pedido de
01/10/2024 09:31

Juntada de documento
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:49

Conclusão
19/08/2024 09:49

Deferido o pedido de
17/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:42

Juntada de petição
23/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:13

Juntada de petição
20/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:25

Conclusão
18/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:14

Juntada de petição
29/02/2024 13:04

Apensamento
29/02/2024 12:54

Juntada de documento
29/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:25

Conclusão
07/02/2024 20:07

Juntada de petição
31/01/2024 13:43

Conclusão
31/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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