TJRJ - 0203776-75.2007.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 17:19
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 11:10
Remessa
-
28/02/2024 22:18
Remessa
-
21/05/2019 11:14
Recebimento
-
20/05/2019 13:29
Remessa
-
27/09/2018 12:09
Recebimento
-
27/09/2018 12:07
Remessa
-
03/08/2018 00:00
Publicação
-
02/08/2018 14:14
Recebimento
-
01/08/2018 14:09
Documento
-
31/07/2018 20:07
Recebimento
-
31/07/2018 13:02
Conclusão
-
31/07/2018 13:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
23/07/2018 00:00
Publicação
-
18/07/2018 13:27
Inclusão em pauta
-
25/06/2018 15:38
Recebimento
-
21/06/2018 18:07
Pedido de inclusão
-
21/06/2018 16:18
Recebimento
-
13/06/2018 13:09
Conclusão
-
05/06/2018 17:56
Remessa
-
11/01/2010 10:32
Recebimento
-
11/01/2010 10:30
Remessa
-
17/12/2009 10:30
Petição
-
03/12/2009 10:30
Protocolo de Petição
-
27/11/2009 10:30
Publicação
-
17/11/2009 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/11/2009 10:30
Mero expediente
-
30/10/2009 10:30
Conclusão
-
29/10/2009 10:32
Petição
-
05/10/2009 10:34
Mero expediente
-
05/10/2009 10:32
Expedição de documento
-
25/09/2009 10:30
Conclusão
-
09/06/2009 10:30
Baixa Definitiva
-
08/06/2009 10:34
Recebimento
-
08/06/2009 10:32
Remessa
-
08/06/2009 10:30
Documento
-
18/05/2009 10:30
Protocolo de Petição
-
14/05/2009 10:30
Publicação
-
05/05/2009 10:30
Não-Provimento
-
30/04/2009 10:30
Mero expediente
-
27/04/2009 10:30
Conclusão
-
22/04/2009 10:30
Petição
-
17/04/2009 10:30
Protocolo de Petição
-
14/04/2009 10:30
Publicação
-
08/04/2009 10:30
Decisão
-
01/04/2009 11:08
Conclusão
-
01/04/2009 11:06
Recebimento
-
01/04/2009 11:02
Distribuição
-
01/04/2009 10:32
Recebimento
-
01/04/2009 10:30
Remessa
-
27/03/2009 10:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2009
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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