12/09/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:39

Baixa Definitiva
12/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:38

Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025 16:27

Expedição de Informações.
25/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL JOUBERT DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Paloma Pires de Carvalho em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804086-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO VITOR DOS SANTOS NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Id. 209526982 - Intime-se a ré para pagamento da quantia apontada pelo autor, a título de multa pelo descumprimento da tutela de urgência, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804086-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO VITOR DOS SANTOS NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou em nome do patrono, conferidos os poderes para receber.

Diga a parte autora se confere quitação, valendo o silêncio como tal.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
17/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:26

Expedido alvará de levantamento
14/07/2025 04:27

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0804086-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO VITOR DOS SANTOS NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:34

Recebidos os autos
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 04:54

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 04:53

Expedição de Certidão.
27/04/2025 20:57

Expedição de Certidão.
27/04/2025 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:33

Recebidos os autos
09/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
07/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 03:40

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
27/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/02/2025 10:31

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 10:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/02/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 07:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:12

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0804086-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO VITOR DOS SANTOS NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Assiste razão a parte embargante.

A decisão do indexador 167033558 majorou a multa para “R$ 300,00/dia”, veja-se: “Intime-se a parte ré, com urgência, por OJA de plantão, para que comprove o cumprimento da decisão de id. 166278884, no prazo de 24 horas, sob pena de multa que, ora majoro, para R$ 300,00/dia.” Todavia, a decisão do indexador 167609297 determinou “ Considerando a inércia da ré em atender ao despacho anterior, MAJORO a multa diária para R$ 200,00 (duzentos reais), a contar da intimação, vigorando pelo prazo de 30 (trinta) dias, momento em que a parte deverá vir a juízo comunicar o cumprimento ou requerer a medida pertinente.

Intime-se”.

Isto Posto, ACOLHO os embargos para retificar a decisão do indexador 167609297, passando a contar: “Considerando a inércia da ré em atender ao despacho anterior, MAJORO a multa diária para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a contar da intimação, vigorando pelo prazo de 30 (trinta) dias, momento em que a parte deverá vir a juízo comunicar o cumprimento ou requerer a medida pertinente”.

Intime-se a parte ré, com urgência, pelo Oficial de Justiça de plantão.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
29/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:49

Outras Decisões
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 04:36

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:49

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 10:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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