02/09/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo:0800306-50.2025.8.19.0067 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS JUNIOR DA SILVA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Intime-se a parte autora por meio de seu patrono e pessoalmente, por AR para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, conforme o disposto no artigo 485 (sec)1º do CPC.

QUEIMADOS, 22 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
25/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800306-50.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS JUNIOR DA SILVA RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO A parte autora para esclarecer o que pretende com o pedido de declínio para o Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, considerando endereço do autor nesta Comarca, e, uma vez não instalado Juizado Especial da Fazenda Pública na comarca, a causa deve ser processada e julgada na Vara da Fazenda Pública, sob o rito da Lei n° 12.153/2009 (artigo 2º, § 4º, Enunciado n° 09 do FONAJE), não cabendo à parte a escolha do rito pelo qual pretende ter apreciada a lide, e ainda, que aaleatoriedade da escolha do foro destoa da finalidade social e econômica das regras de competência, além de violar a garantia do juiz natural e da vedação do juízo de exceção.

QUEIMADOS, 22 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
23/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DE ARAUJO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que esclareça se a Petição Inicial é dirigida a Vara Cível de Queimados ou ao Juizado Especial de Fazenda Pública.
29/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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