10/07/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:06

Juntada de petição
30/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALBERTO OSCAR NASSEH em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:59

Expedido alvará de levantamento
16/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:55

Juntada de petição
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ALBERTO OSCAR NASSEH em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ALBERTO OSCAR NASSEH em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0967209-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO OSCAR NASSEH RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o id 187088136, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 19:46

Conclusos para julgamento
28/03/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 19:46

Recebidos os autos
25/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
25/03/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/03/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0967209-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO OSCAR NASSEH RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Cumpra a parte autora integralmente o determinado no ID 167622390, considerando a ausência de indícios de que a compra tenha sido realizada junto ao réu MAGAZINE LUIZA S/A.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular
29/01/2025 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:35

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 17:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 17:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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