27/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:17

Transitado em Julgado em 16/02/2025
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0806741-09.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA GOMES DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (ID 164888322) e ratificado em ACIJ nesta data, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, na forma da lei.

Considerando-se que a parte autora afirmou que o acordo já foi integralmente cumprido (ID 168558051), determino a remessa dos autos ao arquivo, com a devida baixa.

P.I.

ITAGUAÍ, 28 de janeiro de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
29/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:18

Homologada a Transação
29/01/2025 10:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:52

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
28/01/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 06:01

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:21

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:24

Outras Decisões
09/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZA GOMES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 20:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:13

Outras Decisões
26/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:07

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
22/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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