24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de RENATA ALVES VIEIRA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de RENATA ALVES VIEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre manifestação do réu, id 207529636.
07/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812467-97.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Intime-se a parte ré para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da determinação ID195074147 e, portanto, deverá efetuar o cancelamento das cobranças referentes às faturas indicadas no item A da sentença judicial, sobe pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada cobrança indevida, limitada a R$ 10.000,00.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
30/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:45

Outras Decisões
12/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812467-97.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Diante do descumprimento da obrigação item "A" da sentença, declaro a inexigibilidade do débito objeto da lide.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:06

Outras Decisões
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:34

Expedição de Informações.
25/04/2025 15:34

Desentranhado o documento
25/04/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:34

Desentranhado o documento
25/04/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 20:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:42

Expedido alvará de levantamento
11/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2025 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:21

Outras Decisões
14/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0812467-97.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias, sob pena de aplicação da multa fixada na sentença no valor de R$ 5.000,00, quando, então, a obrigação será convertida em perdas e danos neste valor.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:10

Expedido alvará de levantamento
21/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 23/10/2024
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CLARO S A em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 09:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:14

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 09:14

Recebidos os autos
25/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
24/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/07/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de 17.126.324 JOAO AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 20:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:05

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801493-94.2024.8.19.0078

Caren Lorrane Canuto Pobel

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fernando Henrique Miranda da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0810526-55.2024.8.19.0031

Veronica Pinheiro da Silva Borges

Buzios Fractional Resort Empreendimentos...

Advogado: Delfim Fernandez Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0817985-68.2024.8.19.0206

Hadassa Marciel Batista

Cedae

Advogado: Giovanny Ramos de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0801362-89.2025.8.19.0206

Rondineli Miranda Machado

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Daniel Machado de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0818981-66.2024.8.19.0206

Ana Cristina Melo Martins de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Celio Pereira Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 17:16

Exibir Processo