07/08/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:11

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:24

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:58

Juntada de mandado
15/07/2025 12:38

Juntada de mandado
01/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/06/2025 23:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 22:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:25

Transitado em Julgado em 12/06/2025
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:24

Recebidos os autos
29/05/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/04/2025 22:15

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0824540-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 20:07

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:07

Recebidos os autos
09/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/12/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/12/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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