23/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
18/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:47

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/05/2025 11:47

em cooperação judiciária
07/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0825564-86.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS FERNANDES ALEXANDRE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Diante do certificado pela serventia no Id. 167095040, DETERMINO o prosseguimento do feito, nos seguintes termos : 1) Defiro a habilitação requerida, anote-se onde couber; 2) Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador comum que resultou em acordo, então DECIDO: Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.139943519), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 § 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

Tendo em vista o depósito do valor acordado informado no Id. 139943523, DETERMINOque se expeça mandado de pagamento em prol da parte autora nos termos requeridos no Id. 142266100.

Certificado o trânsito e julgado, inexistindo pendências de custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC RJ, 30 de janeiro de 2025.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
30/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:35

Homologada a Transação
30/01/2025 10:35

em cooperação judiciária
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:31

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:23

em cooperação judiciária
08/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2024 22:52

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS LIMA em 05/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:13

Homologada a Transação
01/07/2024 23:13

em cooperação judiciária
01/07/2024 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 22:13

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:37

Outras Decisões
20/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 01:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:53

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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