18/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIEL ARGOLO MARTINS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0800780-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 18:58:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL ARGOLO MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id.184753120 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:22

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:21

Expedição de Informações.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de DANIEL ARGOLO MARTINS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800780-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 18:58:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL ARGOLO MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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