27/05/2025 08:49

Baixa Definitiva
27/05/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ADENIR DA FONSECA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ADENIR DA FONSECA SILVA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:21

Recebidos os autos
27/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
13/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ADENIR DA FONSECA SILVA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ADENIR DA FONSECA SILVA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804311-53.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADENIR DA FONSECA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Homologo o laudo pericial ID 161763502 e declaro finda a instrução.

Remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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