08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 13/05/2025
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 10:09

Recebidos os autos
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:57

Expedição de Informações.
20/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800747-78.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 14:06:41 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS SANTANA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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