17/09/2025 05:47

Outras Decisões
19/08/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO FILHO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804563-09.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MACHADO FILHO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 12:24

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 12:24

Recebidos os autos
29/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO FILHO em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Por ordem do MM.

Juiz, àparte autora para manifestação em 10 dias, sobre a contestação.
29/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 14:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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