15/09/2025 09:08

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 16:23

Documento
11/09/2025 15:40

Conclusão
11/09/2025 10:01

Não-Provimento
03/09/2025 14:01

Documento
03/09/2025 13:31

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 08:40

Inclusão em pauta
31/07/2025 14:31

Mero expediente
31/07/2025 13:48

Conclusão
31/07/2025 10:01

Pedido de Vista
29/07/2025 13:20

Documento
23/07/2025 17:06

Documento
23/07/2025 08:35

Confirmada
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 15:57

Inclusão em pauta
17/07/2025 14:04

Documento
10/07/2025 13:39

Retirada de pauta
10/07/2025 13:38

Documento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 294.

APELAÇÃO 0940780-12.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificação Eleitoral / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0940780-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00506625 APELANTE: SIND-DEGASE-RJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NATALIE AFONSO TOLEDO OAB/RJ-196254 ADVOGADO: RENATA MAIA SERRA OAB/RJ-137788 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
03/07/2025 15:12

Inclusão em pauta
03/07/2025 13:16

Pedido de inclusão
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 11:11

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 20:05

Remessa
13/06/2025 20:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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