28/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:25

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHAES GUILHERMINO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832925-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS CARVALHAES GUILHERMINO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Decido.

Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Concedo a isenção das custas, tendo em vista a justificativa apresentada em ID 168926559.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0832925-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS CARVALHAES GUILHERMINO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. justificativa desua ausência na audiência realizada(Id.168545908), sob pena de extinção com condenação em custas. 2-Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos. 3-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãodo corretocadastramentodestefeitojunto ao sistemaPJe, devendoproceder, se for o caso, a retificaçãodos mesmos, excluindoa "prioridadeJuízo100% digital", retificando-se quantoa classejudicial/assunto, existênciade prioridade(s) legais, valor da causa, bemcomoa habilitaçãode patrono(s) da(s) parte(s), certificando-se. 4- Cientesas partes, que opresentefeitotramitacomoprocessoeletrônico, devendoser observadoo corretocadastramentodas peçasjunto ao sistemaPJE, a fimde possibilitaro regular trâmitedo feito.

Intimem-se para ciênciae observânciados procedimentosconsoanteo dispostonalei nº11.419/2006, sob penadas cominaçõeslegais. 5-Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/01/2025 13:25

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHAES GUILHERMINO em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
17/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
15/12/2024 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 23:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/12/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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