04/09/2025 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO NOGUEIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809742-32.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE AVELINO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: INGLED MOLINA LIMA DE SOUZA *34.***.*37-79, MAURICIO ALVES DE SOUZA 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada emsentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que,em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos,poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontradisponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 doAviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2025 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INGLED MOLINA LIMA DE SOUZA *34.***.*37-79 em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MAURICIO ALVES DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809742-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE AVELINO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: INGLED MOLINA LIMA DE SOUZA *34.***.*37-79, MAURICIO ALVES DE SOUZA ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.155292371, sob pena de execução. 2-Após, ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, juntando-se termo de pesquisa realizada no site do BB e retornemconclusos.> RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:04

Transitado em Julgado em 27/08/2024
14/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO NOGUEIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 10:48

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2024 10:48

Recebidos os autos
25/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/06/2024 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 16:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/05/2024 13:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 20:44

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 20:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 13:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/04/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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