26/09/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0842337-23.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 221331552 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO Advogado(s): Dr(a).

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES - OAB RJ065437, Dr(a).

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA - OAB RJ179761 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
28/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/08/2025 01:02

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0842337-23.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a reserva do percentual de 20% referente aos honorários contratuais,em favor da UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ESTADO, CNPJ nº 30.124.135/0001, eis que devido ao referido sindicato profissional que representa a Autora.

Diante da discordância apresentada no id.202357964, remetam-se os autos ao Contador Judicial.

P.I.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 07:11

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0842337-23.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se os Interessados acerca das manifestações apresentadas nos indexadores 203898526, 206366458 e 206648082.

Recebo a impugnação de índex 202357964, eis que tempestiva.

Diga a parte impugnada.

P.I.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0842337-23.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Intime-se o órgão sindical, através do seu patrono atual, para que apresente o contrato de prestação de serviços firmado com o advogado anterior para análise da relação jurídica entre os mesmos. 2- ID 202357964: Certifique a Serventia sobre a tempestividade da Impugnação apresentada.

NITERÓI, 21 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:28

Recebidos os autos
25/04/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/01/2025 14:24

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 14:24

Recebidos os autos
19/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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