16/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:25

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre o depósito, devendo informar se, com o recebimento do valor, dá quitação ao feito.
29/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:58

Recebidos os autos
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:29

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:28

Outras Decisões
19/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de ELY FELYPPY SOARES LOROSA em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 13:38

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 13:38

Recebidos os autos
11/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ELY FELYPPY SOARES LOROSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 10:23

Recebidos os autos
01/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
01/10/2024 10:18

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/10/2024 10:18

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:31

Juntada de ata da audiência
12/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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