27/08/2025 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MONALISA BRANDAO BASTOS DE FRANCA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:21

Outras Decisões
29/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MONALISA BRANDAO BASTOS DE FRANCA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINHEIRO TAVARES FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

...Decido Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para ... ...Por conseguinte, julgo extinto o processo, com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. ...
05/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:06

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MONALISA BRANDAO BASTOS DE FRANCA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, em cinco dias, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir e o respectivo ponto controvertido a ser dirimido ...
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de ERNESTO SOBRAL OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:57

Outras Decisões
29/05/2024 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNESTO SOBRAL OLIVEIRA - CPF: *79.***.*94-02 (AUTOR).
27/05/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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