31/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
06/05/2025 00:05

Publicação
01/05/2025 15:51

Documento
30/04/2025 18:51

Conclusão
30/04/2025 00:01

Não-Provimento
04/04/2025 16:07

Confirmada
03/04/2025 00:05

Publicação
30/03/2025 08:46

Inclusão em pauta
27/02/2025 09:06

Pedido de inclusão
14/02/2025 08:12

Conclusão
11/02/2025 17:02

Confirmada
11/02/2025 11:31

Mero expediente
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803432-65.2023.8.19.0007 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0803432-65.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00043104 APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 APELADO: MARCOS MARQUES RAMOS ADVOGADO: ANA PAULA DAS DORES CARDOSO DE MACEDO OAB/RJ-182396 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
28/01/2025 11:06

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 18:33

Remessa
27/01/2025 18:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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