27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO:0808179-55.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E C I S Ã O 1) Trata-se de relação de consumo a que envolve as partes, tendo em vista que se investem autor e réu nas figuras de consumidor e fornecedor, respectivamente, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90.

Outrossim, no caso em análise se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor.

Assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu. 2) Especifique a parte ré as provas que pretende produzir, objetivamente.

BELFORD ROXO, 12 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
26/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0808179-55.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E C I S Ã O 1) Trata-se de relação de consumo a que envolve as partes, tendo em vista que se investem autor e réu nas figuras de consumidor e fornecedor, respectivamente, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90.

Outrossim, no caso em análise se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor.

Assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu. 2) Especifique a parte ré as provas que pretende produzir, objetivamente.

BELFORD ROXO, 12 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
13/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:58

Outras Decisões
23/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0808179-55.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que a peça de Contestação id. 139499554 é TEMPESTIVA.

Diga a parte autora em Réplica.

Sem prejuízo, às partes para que especifiquem provas.

BELFORD ROXO, 30 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA - CPF: *89.***.*71-00 (AUTOR).
14/11/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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