31/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL DE BRITTO SILVA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0805811-24.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIVIA DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO MARQUES DOS SANTOS RÉU: SPE CTV ILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC.

Rejeito a impugnação à gratuidade de Justiça, posto que as cópias das carteiras de trabalho dos autores juntadas nos ID’s 124510766 e 124510788 denotam a alegada miserabilidade, não tendo a parte ré apresentado quaisquer documentos que refutassem essa condição.

As questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão do mérito baseiam-se em saber se houve atraso na entrega do imóvel.

Defiro a produção de prova documental suplementar a qual deverá ser produzida em 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova, intimando-se a parte contrária para se manifestar, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Não obstante, diga a parte ré sobre index 170258168, no prazo de 15 dias.

Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
29/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre manifestação do réu, bem como sobre a juntada de documentos no id 167844606, no prazo de 05 dias.
30/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL DE BRITTO SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ISABELA DOS SANTOS DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de WALLACE DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIVIA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *14.***.*06-06 (AUTOR).
13/06/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:14

Distribuído por sorteio
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:13

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:13

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:12

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:12

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:12

Juntada de Petição de contracheque
13/06/2024 14:11

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
13/06/2024 14:11

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
13/06/2024 14:10

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:09

Juntada de Petição de outros anexos
13/06/2024 14:09

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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