31/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 31/03/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804677-21.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRIGITTE PHAN VAN THIET CUNHA RÉU: ENEL BRASIL S.A Conheço dos embargos de declaração opostos no Id 167999128, posto que tempestivos.

No mérito, deixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SAQUAREMA, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
30/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 00:24

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/01/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 11:30

Recebidos os autos
03/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
03/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:22

Recebidos os autos
17/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
17/10/2024 18:20

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
17/10/2024 18:20

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 19:18

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 19:18

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
02/09/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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