26/05/2025 16:05

Baixa Definitiva
26/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:36

Recebidos os autos
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição de termo de autuação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0875793-98.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0875793-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00038370 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: HEIDY DA SILVA MAYRINK ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
23/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
31/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 01:37

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:59

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:29

Outras Decisões
04/06/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
05/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:53

Juntada de carta
06/12/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 12:12

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:55

Juntada de carta
03/08/2023 04:17

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 12:48

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEIDY DA SILVA MAYRINK - CPF: *61.***.*98-91 (AUTOR).
14/07/2023 08:56

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:16

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800236-70.2025.8.19.0087

Marcelo dos Santos Paula

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Alessandro Borges Thiers

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800516-58.2024.8.19.0028

Estado do Rio de Janeiro

Luis Paulo da Costa Oliveira

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0021271-23.2024.8.19.0001

Condominio do Edificio Rio

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Manuel Fernando Goncalves Batista Gouvei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810045-23.2022.8.19.0206

Alfredo Franca Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Instituto Nacional do Seguro Social

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0836000-25.2023.8.19.0205

Bruno Medeiros Durao

Raquel Lopes Araujo Vieira

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 16:58

Exibir Processo