TJRJ - 0875793-98.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:05
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 16:05
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:36
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:36
Juntada de Petição de termo de autuação
-
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0875793-98.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0875793-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00038370 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: HEIDY DA SILVA MAYRINK ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.
FLAVIA ROMANO DE REZENDE -
23/01/2025 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
23/01/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
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14/01/2025 14:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/12/2024 00:58
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 17:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
-
31/10/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 01:37
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
29/10/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:10
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 24/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:45
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2024 00:06
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 00:43
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
17/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:17
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:23
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 08:10
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 14:29
Outras Decisões
-
04/06/2024 16:40
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:10
Conclusos ao Juiz
-
26/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
-
05/03/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:53
Juntada de carta
-
06/12/2023 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 11:44
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 19:12
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2023 03:20
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
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20/08/2023 00:14
Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 16:55
Juntada de carta
-
03/08/2023 04:17
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 02/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:13
Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
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19/07/2023 09:30
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2023 00:44
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 12:48
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 11:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEIDY DA SILVA MAYRINK - CPF: *61.***.*98-91 (AUTOR).
-
14/07/2023 08:56
Conclusos ao Juiz
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13/07/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 08:16
Conclusos ao Juiz
-
05/07/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 10:27
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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