29/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ISABELA BLANCO PAMPLONA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DESPACHO Processo: 0803104-22.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE BISPO DA SILVA, JUAREZ BARBOSA VIEIRA, OSVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR RÉU: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ID. 206024900 - Nada a prover.

Ao requerente para encaminhar à Turma Recursal, ou seja , ao órgão competente para julgar mandados de segurança contra atos de juízes dos Juizados Especiais.

SEROPÉDICA, 7 de julho de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:28

Processo Reativado
03/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:28

Processo Desarquivado
03/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:27

Juntada de mandado
29/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 29/04/2025
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DE MELLO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0803104-22.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE BISPO DA SILVA, JUAREZ BARBOSA VIEIRA, OSVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR RÉU: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ID. 134964232 - Muito embora milite a favor do autor a presunção de miserabilidade jurídica, em razão da simples afirmação nesse sentido, não está obrigado o juízo a deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, se do contexto não se pode concluir pela veracidade de tal afirmação.

No caso vertente, verifica-se que a parte autora deixou de cumprir o determinado em id. 145912302, o que inviabiliza a concessão do benefício pretendido.

Pelo exposto, indefiro o pleito de gratuidade de justiça.

Venha o recolhimento das custas devidas, conforme artigo 42, § 1º da lei 9099/95, sob pena de deserção.

SEROPÉDICA, 8 de janeiro de 2025.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DCE - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (RÉU).
07/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE BISPO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JUAREZ BARBOSA VIEIRA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 20:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2024 20:23

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2024 20:23

Recebidos os autos
01/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:27

Decretada a revelia
20/02/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:45

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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