18/09/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0804451-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL RÉU: PEDRO PAULO DA SILVEIRA Encerro a instrução processual.

Preclusa esta, voltem.

NOVA IGUAÇU, 29 de junho de 2025.

ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
02/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0804451-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL RÉU: PEDRO PAULO DA SILVEIRA Vistos, etc.

Processo em boa ordem.

Nada a sanear.

Rejeito ainda a questão preliminar de falta de interesse de agir, tendo em vista que os argumentos aduzidos pela parte ré são essencialmente de mérito.

As condições para o legítimo exercício do direito de ação são analisadas de acordo com a teoria da asserção, ou seja, em tese, e constituem requisitos para que o processo possa resultar em um provimento final, de mérito.

Assim, tenho as partes como legítimas e representadas, e presentes seus pressupostos processuais e condições da ação.

Fixo o ponto controvertido da lide, a nulidade contratual do contrato de saúde.

Declaro o feito saneado. Às partes em alegações finais no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem.

NOVA IGUAÇU, 30 de janeiro de 2025.

ADRIANA COSTA DOS SANTOS Juiz Titular
30/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 07:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIA COLL em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVEIRA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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