21/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:07

Baixa Definitiva
17/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA MACEDO MARTINS em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ADRIANA MACEDO MARTINS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826889-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA MACEDO MARTINS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação onde a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, impondo-se, pois, a sua extinção, consoante o disposto no inciso I do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95.

Ante a justificativa apresentada, deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:45

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 19:54

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/11/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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