04/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 16:37

Outras Decisões
21/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA LABANCA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de PAULA DA SILVA LABANCA MEDEIROS em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
12/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
11/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0928393-62.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RENATA DA SILVA LABANCA, PAULA DA SILVA LABANCA MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: JOSE CARLOS LABANCA 1) Defiro JG.

Anote-se no sistema. 2) Expeçam-se os ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, bem como a certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 3) Expeçam-se os ofícios, na forma determinada nos itens 5, 6 e 7 do despacho de id 161496771 ("5- Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo atualizado da conta de PIS/FGTS de titularidade do de cujus, bem como ao Banco do Brasil (PASEP);6- Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido;7- Oficie-se ao Banco Itaú para que informe sobre a existência de valores referentes a contratos de consórcio em nome do de cujus...."); 4) Segue o resultado da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
02/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0928393-62.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RENATA DA SILVA LABANCA, PAULA DA SILVA LABANCA MEDEIROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: JOSE CARLOS LABANCA 1) Defiro JG.

Anote-se no sistema. 2) Expeçam-se os ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, bem como a certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 3) Expeçam-se os ofícios, na forma determinada nos itens 5, 6 e 7 do despacho de id 161496771 ("5- Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo atualizado da conta de PIS/FGTS de titularidade do de cujus, bem como ao Banco do Brasil (PASEP);6- Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido;7- Oficie-se ao Banco Itaú para que informe sobre a existência de valores referentes a contratos de consórcio em nome do de cujus...."); 4) Segue o resultado da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
13/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 19:31

Outras Decisões
13/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA LABANCA em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA LABANCA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0928393-62.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RENATA DA SILVA LABANCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: RÉU INEXISTENTE 1- Retifique-se o polo passivo para que passe a constar o nome do de cujus. 2-- Nas ações de inventário, arrolamento ou alvará judicial, a análise a respeito da concessão da gratuidade de justiça deve recair sobre o patrimônio deixado pelo de cujus, sendo irrelevante a condição financeira dos herdeiros.

As custas processuais constituem ônus do espólio, haja vista que este não se confunde com a pessoa natural do seu representante ou dos herdeiros individualmente considerados, devendo assim, ser observado o monte para a concessão de gratuidade de justiça.

Assim, analisarei o pedido de gratuidade de justiça com a vinda das informações acerca dos ativos financeiros existentes em nome do falecido. 3- Venha a habilitação do Sra.

PAULA DA SILVA LABANCA MEDEIRO. 4- Venha pelo requerente, nos termos do artigo 303 do CN da CGJ, os seguintes documentos, caso ainda não constem nos autos: a) certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário aplicável ao caso; b) certidões do 5º e 6º Distribuidores, bem como a certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 5- Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo atualizado da conta de PIS/FGTS de titularidade do de cujus, bem como ao Banco do Brasil (PASEP); 6- Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido; 7- Oficie-se ao Banco Itaú para que informe sobre a existência de valores referentes a contratos de consórcio em nome do de cujus. 8- Procedi à consulta de saldo bancário junto ao sistema SISBAJUD.

Retornem em 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de dezembro de 2024.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
29/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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