TJRJ - 0806494-16.2023.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 12:08
Documento
-
09/07/2025 11:59
Conclusão
-
08/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 17:25
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 10:38
Remessa
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 79ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806494-16.2023.8.19.0007 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0806494-16.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00380450 APELANTE: SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 APELANTE: LORRANA SILVA MOREIRA ADVOGADO: JAIME ALVES DE ALMEIDA OAB/RJ-154197 ADVOGADO: WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA OAB/RJ-158568 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
19/05/2025 11:10
Conclusão
-
19/05/2025 11:00
Distribuição
-
16/05/2025 11:26
Remessa
-
16/05/2025 11:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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