09/09/2025 12:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:05

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804633-26.2022.8.19.0008 Assunto: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0804633-26.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00523473 APTE: NEUSA DOS SANTOS GASPAR ADVOGADO: ATAIDE ROSA DE AZEREDO OAB/RJ-119942 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÕES NA ENERGIA ELÉTRICA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR QUE NÃO PROCEDE.INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DA EXISTÊNCIA DE DANOS EM RAZÃO DE OSCILAÇÕES.

PROVA MÍNIMA.

ARTIGO 373, I DO CPC.

PROVA PERICIAL DEFERIDA, E, POSTERIOMENTE, DISPENSADA PELA AUTORA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA.

SÚMULA Nº 330 DESTE TRIBUNAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/08/2025 15:46

Documento
14/08/2025 14:36

Conclusão
14/08/2025 12:00

Não-Provimento
12/08/2025 16:30

Mero expediente
05/08/2025 14:18

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 15:52

Inclusão em pauta
21/07/2025 12:01

Remessa
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804633-26.2022.8.19.0008 Assunto: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0804633-26.2022.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00523473 APTE: NEUSA DOS SANTOS GASPAR ADVOGADO: ATAIDE ROSA DE AZEREDO OAB/RJ-119942 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
24/06/2025 11:12

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 12:30

Remessa
23/06/2025 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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