19/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:45

Expedição de Informações.
14/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para ciência de que as cartas precatórias encontram-se devidamente assinadas nos autos conforme index 188393400 e index 188635184, devendo proceder à distribuição das mesmas nos respectivos juízos deprecados.
30/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:59

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 18:50

Expedição de Carta precatória.
11/04/2025 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 14:00 38ª Vara Cível da Comarca da Capital.
11/04/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:41

Expedição de Carta precatória.
13/03/2025 15:18

Expedição de Carta precatória.
13/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:26

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0844145-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA RÉU: OLAM AGRICOLA LTDA., RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Feito em fase de saneamento.

Rejeito a preliminar de Ilegitimidade passiva, eis que se trata de condição da ação que deve ser analisada levando-se em conta o afirmado pela parte autora em sua inicial.

Tal afirmação deve ser examinada em abstrato, pela Teoria da Asserção.

A apuração da veracidade da assertiva, por sua vez, será feita após finda a instrução probatória.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há interesse de agir e inexistem questões processuais pendentes a decidir.

Assim sendo, o feito por saneado e passo a organizá-lo.

Quanto à distribuição do ônus probatório, esta observará o que está regularmente previsto no art. 373 incisos I e II, pois inexistem peculiaridades que justifiquem a distribuição de forma diversa.

Delimito a questão de fato a verificar a existência de débito dos réus pertinentes ao contrato objeto da lide e a questão de direito à responsabilidade dos réus pelo pagamento da dívida alegada na inicial, bem como os seus devidos consectários.

Defiro a produção de prova documental, nos termos do art. 435 do novo Código de Processo Civil.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se manifestar nos termos do art. 437, § 1º, do mesmo Código.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes, no sentido de obter depoimento sobre a dinâmica dos fatos e a fim de apurar as responsabilidades.

Não obstante, prestigiando o princípio do livre convencimento motivado em conjugação com a garantia Constitucional da razoável duração do processo, a inquirição das testemunhas deve se limitar ao número de duas para a parte autora e duas para a parte ré, sendo totalmente desnecessário ouvir várias testemunhas para repetir os mesmos fatos presenciados.

Venha o rol de testemunhas que serão ouvidas no prazo de 15 dias, na forma do art. 357, §4º, do CPC.

Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/03/2025, às 14:00 horas.

Advirto às partes de que cabe aos seus respectivos patronos informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre o dia, hora e link da audiência designada, nos termos do art. 455, do CPC, estando autorizados a realizar a intimação de forma eletrônica, devendo juntar o comprovante da intimação, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, sob pena de perda da prova.

A produção da prova pericial será analisada após a realização da audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, TIME \@ "d' de 'MMMM' de 'yyyy" 28 de janeiro de 2025.

CAMILLA PRADO Juíza em Exercício
29/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 16:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 14:00 38ª Vara Cível da Comarca da Capital.
27/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:04

Juntada de Petição de ciência
02/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de OLAM AGRICOLA LTDA. em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/04/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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