26/06/2025 12:49

Pedido de inclusão
26/06/2025 11:27

Conclusão
17/06/2025 11:36

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:42

Mero expediente
26/05/2025 11:10

Conclusão
23/05/2025 16:10

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 09:21

Documento
30/04/2025 05:45

Conclusão
30/04/2025 00:01

Provimento
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 18:23

Inclusão em pauta
24/03/2025 20:23

Remessa
24/03/2025 11:39

Conclusão
14/03/2025 17:04

Documento
14/03/2025 15:25

Documento
17/02/2025 10:57

Documento
04/02/2025 12:26

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0804380-29.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804380-29.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00042629 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: SELMA RODRIGUES MARTINS CLAUDIO ADVOGADO: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL OAB/RJ-109659 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES DESPACHO: 2 - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos consectários da impontualidade incidentes sobre a condenação imposta, à luz da atual redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, conferida pela Lei n.º 14.905/2004, bem como do que restou decidido pelo STJ no julgamento do REsp n.º 1.795.982/SP, e o teor da súmula 331 do TJRJ, haja vista a possibilidade de se realizar a alteração ex officio.
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804380-29.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804380-29.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00042629 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: SELMA RODRIGUES MARTINS CLAUDIO ADVOGADO: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL OAB/RJ-109659 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
29/01/2025 15:47

Mero expediente
29/01/2025 11:03

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 19:49

Remessa
28/01/2025 18:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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