17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:47

Recebidos os autos
15/09/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:53

Recebidos os autos
09/07/2025 17:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

À parte ré, para oferecer contrarrazões, conforme decisão ID182587792.
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 18:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL BRAVO MARQUES DE VASCONCELOS MACIEL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 15:10

Recebidos os autos
04/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0806182-47.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BRAVO MARQUES DE VASCONCELOS MACIEL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S A Devolvam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:28

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:27

Recebidos os autos
03/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
03/12/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/12/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:56

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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