TJRJ - 0850919-49.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:38
Baixa Definitiva
 - 
                                            
21/05/2025 17:37
Documento
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25/04/2025 00:05
Publicação
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15/04/2025 13:10
Documento
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15/04/2025 12:54
Conclusão
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15/04/2025 00:02
Não-Provimento
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01/04/2025 00:05
Publicação
 - 
                                            
27/02/2025 16:21
Inclusão em pauta
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11/02/2025 11:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 00:05
Publicação
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31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0850919-49.2023.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0850919-49.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00048532 APELANTE: ELAINE SOARES DE ALMEIDA LOBARINHAS APELANTE: ANDRE SALGUEIRO LOBARINHAS ADVOGADO: PRISCILA SARDELLA DE FIGUEIREDO OAB/RJ-155280 APELADO: CCISA03 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: DES.
DANIELA BRANDÃO FERREIRA - 
                                            
29/01/2025 11:08
Conclusão
 - 
                                            
29/01/2025 11:00
Distribuição
 - 
                                            
28/01/2025 17:07
Remessa
 - 
                                            
28/01/2025 17:04
Recebimento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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