27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0829485-37.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA DOS SANTOS RÉU: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0829485-37.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA DOS SANTOS RÉU: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
20/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 11:02

Recebidos os autos
12/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
12/05/2025 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/05/2025 10:01

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 08:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 23:56

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:55

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 10:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

1) Ante o teor do AR negativo (id.149743031), Retire-se o feito de pauta; 2) A parte autora para fornecer novo enderenço da ré em 10 (dez) dias, ciente que tal ônus lhe incumbe, e não ao Juízo, especialmente em razão do Princípio da Celeridade
11/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 17:55

em cooperação judiciária
03/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:49

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:48

Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2024 14:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:22

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 14:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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