27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 13:04

Juntada de Petição de apelação
24/09/2025 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:34

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:22

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0899897-23.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO JOSE FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Converto o julgamento em diligência.

Esclareça o autor a razão de ter proposto duas demandas distintas (esta e a de número 0908793-55.2024.8.19.0001), entre as mesmas partes, com os mesmos pedidos, para questionar as duas rubricas em suas faturas ("envio de mensagem automática" e "seguro cartão protegido").

Informe o resultado do julgamento do processo 0908793-55.2024.8.19.0001, juntando sentença e acórdão.

Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
21/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:21

Outras Decisões
12/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:36

Decretada a revelia
30/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIO JOSE FERNANDES - CPF: *96.***.*52-34 (AUTOR).
06/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nos termos do verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJRJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, forneça a parte requerente cópias (i) do seu último comprovante de rendimentos; (ii) do seu extrato bancário dos últimos 30 dias; (iii) da última fatura de todos os seus cartões de crédito.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, no mesmo prazo, venha o recolhimento das despesas processuais.
29/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:11

Juntada de acórdão
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO SALEMA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:35

Declarada incompetência
02/08/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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