03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:43

em cooperação judiciária
30/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:26

Transitado em Julgado em 30/05/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIZA CARLA COSTA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825869-63.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA CARLA COSTA DA SILVA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2025.

Juiz Titular
30/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/01/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 13:58

Recebidos os autos
28/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
28/11/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/11/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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