TJRJ - 0811412-63.2024.8.19.0028
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 16:36
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:36
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
22/05/2025 01:25
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 21/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
FICA A PARTE AUTORA CIENTE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO CONFORME ID 191665252 - Mandado (Alvará eletrônico). -
12/05/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:20
Juntada de mandado
-
12/05/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 16:23
Expedido alvará de levantamento
-
06/05/2025 15:56
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0811412-63.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE MANDARINO DUARTE, ALINE HADASSA GOUVEIA GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 3 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.
MACAÉ, 16 de abril de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
24/04/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 00:24
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0811412-63.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE MANDARINO DUARTE, ALINE HADASSA GOUVEIA GOMES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Cumpra-se venerável acórdão.
MACAÉ, 11 de abril de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
11/04/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:30
Recebidos os autos
-
11/04/2025 08:30
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
24/02/2025 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
24/02/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:24
Juntada de Petição de contestação
-
24/02/2025 00:13
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
23/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/02/2025 14:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL HENRIQUE MANDARINO DUARTE - CPF: *03.***.*89-71 (REQUERENTE).
-
03/02/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 00:33
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requer -
29/01/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 00:40
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MANDARINO DUARTE em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:40
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:40
Decorrido prazo de ALINE HADASSA GOUVEIA GOMES em 28/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:40
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 05:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 05:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 05:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:38
Juntada de Petição de recurso inominado
-
13/12/2024 00:28
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MANDARINO DUARTE em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:28
Decorrido prazo de ALINE HADASSA GOUVEIA GOMES em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:28
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:26
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
28/11/2024 10:03
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 10:03
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
28/11/2024 10:03
Juntada de Projeto de sentença
-
28/11/2024 10:03
Recebidos os autos
-
27/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 01:26
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
-
08/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 11:31
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 17:24
Conclusos ao Juiz
-
16/10/2024 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 21:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 21:34
Conclusos ao Juiz
-
23/09/2024 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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