27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de THEREZINHA AZEREDO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:24

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:19

Juntada de carta
15/04/2025 13:16

Juntada de carta
05/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:53

Juntada de carta
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0806179-92.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEREZINHA AZEREDO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1 – Defiro JG. 2 - Após a análise das alegações autorais, entendo que a tutela provisória de urgência requerida deve ser indeferida, pois ausentes os requisitos legais previstos no art. 300 do CPC.

E isto porque, no presente caso, mostra-se imprescindível a prévia manifestação da parte ré, antes que seja proferida qualquer decisão nos autos.

Com isso, o processo deve prosseguir regularmente, de modo que ao réu seja garantido e possibilitado o direito ao contraditório e ampla defesa, antes que seja proferida qualquer decisão drástica nos autos.

Consigno que a antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os rigorosos requisitos previstos no art. 300 do CPC, o que não é o caso dos autos.

Em assim sendo, indefiro a tutela de provisória de urgência. 3 – Cite-se.

SAQUAREMA, 12 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
12/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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