12/12/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:02

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NELI FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808310-30.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELI FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A parte autora pleiteia a desistência do feito.

Compulsando os autos, verifica-se que o réu já foi citado.

Dessa forma, deve incidir o Enunciado nº 14.9 do aviso 23/2008 do TJ/RJ, o qual dispõe: “a desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência do autor e EXTINGO o processo sem exame do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Defiro o desentranhamento dos documentos juntados aos autos.

MAGÉ, 14 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:37

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 19:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
11/11/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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