25/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 12:30

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAIO FELIPE SOARES DE SOUSA CARNEIRO - CPF: *82.***.*66-41 (AUTOR).
26/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
23/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0809008-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIO FELIPE SOARES DE SOUSA CARNEIRO RÉU: MARCELA REZENDE BERGQVIST Parte autora pretende seja deferido o benefício da gratuidade de justiça .

Assim, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, duas últimas declarações de IR,( cópias integrais e ordenadas) bem como qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 dias.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Substituto
29/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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