29/05/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:53

Baixa Definitiva
22/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0819107-19.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA DA ROCHA AMARAL EXECUTADO: CLARO S A Pretende a parte autora a perseguição da multa cominatória arbitrada, no entanto, em que pese ter o réu efetuado a juntada de telas sistêmicas - produção unilateral- o conjunto probatório robustece a tese vertida pelo réu, eis que ausente qualquer prova por parte da autora do alegado descumprimento da obrigação de fazer, o que seria de fácil comprovação.

Por tanto, indefiro o pedido.

Intime-se.

Aguarde-se por cinco dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:31

Outras Decisões
08/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:54

Processo Reativado
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:54

Processo Desarquivado
02/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:51

Baixa Definitiva
27/02/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:51

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:06

Processo Reativado
27/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:06

Processo Desarquivado
26/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:00

Baixa Definitiva
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARTA DA ROCHA AMARAL em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:35

Expedição de Informações.
18/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
18/02/2025 02:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:46

Expedido alvará de levantamento
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de DJONNY WESLLEY DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre ID 169199684
30/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARTA DA ROCHA AMARAL em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARTA DA ROCHA AMARAL em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 20:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 20:01

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 20:01

Recebidos os autos
01/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
01/10/2024 17:08

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/10/2024 17:08

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARTA DA ROCHA AMARAL em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 23:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 23:03

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/08/2024 23:03

Distribuído por sorteio
21/08/2024 23:03

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 23:00

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 22:59

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 22:59

Juntada de Petição de outros anexos
21/08/2024 22:58

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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