09/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:26

Outras Decisões
17/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800611-79.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE ANDRADE DA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Sabe-se que as liminares são concedidas, ou denegadas, não ao "prudente arbítrio do juiz ou pela maior ou menor liberalidade pessoal do julgador, ou porque simpatize ou não simpatize com as teses ou com as ideias preconizadas pelo demandante, mas sim serão concedidas quando claramente se compuserem ambos os pressupostos legais, e serão denegadas quando tais pressupostos não ocorrerem com a suficiente clareza.

In casu, tenho que a matéria suscitada na presente demanda deve ser submetida ao prévio contraditório substancial, viabilizando o regular exame do pedido formulado em sede de tutela de urgência.

Em homenagem à celeridade e resultado útil do processo, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação a que alude o art. 334 do CPC, que poderá ocorrer no curso do processo a pedido das partes (art. 139, V, do CPC).

Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Com a contestação ou o decurso de prazo, voltem conclusos.

ARARUAMA, 30 de janeiro de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
30/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIANE ANDRADE DA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*07-93 (AUTOR).
30/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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