TJRJ - 0020012-07.1998.8.19.0000

30/01/2025 00:00

Intimação

17/06/2020 10:43

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020 08:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2020 07:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/06/2020 11:08

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2020 16:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279548/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 16:25

Protocolizada Petição 279548/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

23/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020 Petição Nº 281243/2019 - EDcl

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0281243 - EDcl no REsp 1346660 - Publicação prevista para 23/04/2020

06/03/2020 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema TEMA 810/STF

19/09/2019 19:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810)

09/09/2019 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570383/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 18:52

Protocolizada Petição 570383/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2019

20/08/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 Petição Nº 281243/2019 - EDcl

19/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0281243 - EDcl no REsp 1346660 - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:06

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acolhidos

18/06/2019 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/06/2019 15:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 362958/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 15:24

Protocolizada Petição 362958/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2019

10/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2019 Petição Nº 281243/2019 -

07/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2019 15:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 281243/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)

16/05/2019 17:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281243/2019 (Juntada Automática)

16/05/2019 17:10

Protocolizada Petição 281243/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2019

03/05/2019 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 249345/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 17:53

Protocolizada Petição 249345/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2019

02/05/2019 06:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 15:22

Conhecido o recurso de LUIZ DE SOUZA GOUVÊA e provido em parte

31/08/2016 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

27/02/2014 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/02/2014 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52246/2014

26/02/2014 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/02/2014 11:02

Ato ordinatório praticado (Petição 52246/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/02/2014 11:01

Ato ordinatório praticado (Petição 52246/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/02/2014 10:50

Protocolizada Petição 52246/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2014

08/01/2014 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/01/2014 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumento de procuração/substabelecimento outorgados à DR.ª Luciana Gusmão de Souza Gouvêa ( OAB/RJ 71.085), razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à alteraçã

07/01/2014 10:33

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 462339/2013