17/08/2025 22:57

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Expedição de Alvará.
27/06/2025 14:17

Expedição de Alvará.
27/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:17

Expedição de Alvará.
27/06/2025 14:17

Expedição de Alvará.
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:05

Expedição de Alvará.
26/06/2025 17:05

Expedição de Alvará.
26/06/2025 17:05

Expedição de Alvará.
25/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:26

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0801630-48.2024.8.19.0055 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, B.

C.

A.

D.

R., D.

C.

A.

D.

R.

REPRESENTANTE: MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA FALECIDO: DANNIEL ALVES DA ROCHA Trata-se de requerimento de alvará formulado por MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, B.

C.

A.

D.

R. e D.

C.

A.

D.

R., representados por MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA,para levantamento das verbas deixadas por DANNIEL ALVES DA ROCHA, cônjuge e genitor dos requerentes.

Index 110389450, certidão de óbito, atestando a existência de três filhos menores.

Index 110390603, certidão de existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário do falecido, quais sejam, os autores.

Index 126756220, manifestação do Ministério Público.

Diante da comprovação da condição dos requerentes de sucessores e da existência de saldo em favor do falecido, entendo que deve ser acolhida a pretensão para o levantamento da quantia na proporção de 1/4 (um quarto) para cada requerente Ante o exposto, com base no art. 1º da Lei nº 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para levantamento da importância apontada nos autos, com os acréscimos legais, no percentual acima estabelecido.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor dos requerentes.

Em seguida, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

P.R.I.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 20 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
20/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 18:15

em cooperação judiciária
14/02/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 Ato Ordinatório Processo: 0801630-48.2024.8.19.0055 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA COSTA ALVES DA ROCHA, B.

C.

A.

D.

R., D.

C.

A.

D.

R.

REPRESENTANTE: MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA FALECIDO: DANNIEL ALVES DA ROCHA A parte autora sobre resposta do oficio ao BANCO DO BRASIL conforme ID 168349915.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 30 de janeiro de 2025.

GABRIELA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS RANGEL
31/01/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:29

Expedição de Ofício.
20/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:17

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:15

Juntada de Petição de ciência
25/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELE DA COSTA SILVA ROCHA - CPF: *92.***.*23-26 (REPRESENTANTE).
14/06/2024 16:53

em cooperação judiciária
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:08

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
23/05/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 17:02

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
23/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:31

Declarada incompetência
04/04/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de outros anexos
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de outros anexos
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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