19/09/2025 19:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAOCARA em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINS DA ROCHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA PY em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0800116-19.2025.8.19.0025 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FONTES RÉU: MUNICIPIO DE ITAOCARA Às partes, em provas.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA Juiz Titular
21/08/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:13

Determinado o cancelamento da distribuição
13/08/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA PY em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINS DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800116-19.2025.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FONTES RÉU: MUNICIPIO DE ITAOCARA Decisão que determinou o declínio de competência para um dos Núcleos de Justiça 4.0, com competência em Fazenda Pública, id. 168231436.

Manifestação da parte autora, requerendo o aditamento à inicial, a fim de alterar o valor da causa para R$ 56.724,05.

Id. 171271679.

Cumpra-se o determinado no id. 168231436.

ITAOCARA, 7 de fevereiro de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
24/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de HEBERT DA SILVA PY em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINS DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:38

em cooperação judiciária
07/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DECISÃO Processo: 0800116-19.2025.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FONTES RÉU: MUNICIPIO DE ITAOCARA Trata-se de ação movida por Francisco Fontes em face do Município de Itaocara, visando a cobrança de R$ 50.281,53 (cinquenta mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Verifica-se que a presente ação é de conhecimento e que o valor da causa está definido abaixo dos 60 salários mínimos, sendo a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e julgamento do presente feito.

Nesse sentido, considerando a competência cumulativa do 1º, 3º e 5º "Núcleos de Justiça 4.0" - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública”, determino ao Cartório para que proceda à LIVRE DISTRIBUIÇÃO entre os 3 Núcleos acima mencionados, ou seja, para um dos NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, nos termos do Ato Normativo 20/2024.

Ciência à parte autora.

Dê-se baixa e remeta-se com as nossas homenagens de estilo.

ITAOCARA, 27 de janeiro de 2025.

LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO Juiz Substituto
30/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:08

Declarada incompetência
24/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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