18/09/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:27

Expedição de Informações.
15/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de JOAO JUSTO DA SILVA NETO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0811530-16.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO JUSTO DA SILVA NETO EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Considerando que não localizado patrimônio expropriável do devedor, embora empreendidos todos os meios executivos cabíveis, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 53, (sec) 4°, da Lei n° 9.099/95 c/c Enunciado nº 13.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Expeça-se certidão de dívida no valor de R$ R$ 4.039,75 (quatro mil e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) em favor da parte exequente (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 19 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
19/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:17

Expedição de Informações.
04/08/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 15:07

Expedição de Informações.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:33

Outras Decisões
16/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA NETA GONZALEZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.
28/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO JUSTO DA SILVA NETO em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 09:53

Recebidos os autos
26/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
26/02/2025 16:46

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 17:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
26/02/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0811530-16.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO JUSTO DA SILVA NETO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Id. 167944489:Indefiroo pedido de realização da audiência de conciliação/instrução e julgamento por videoconferência.

Nos termos do artigo 1º da RECOMENDAÇÃO COJES nº 01, de 15 de fevereiro de 2023, somente será admitida a realização de audiência telepresencial nas estritas hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e do Ato Normativo TJ nº 05/2023.

Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação e Julgamento presencial.

Intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 30 de janeiro de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:54

Outras Decisões
30/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:50

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 17:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
09/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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