06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO TORQUATO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0801912-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, JOSELI RAMOS PONTES, ANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO, PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, ANGELA LIMA RODRIGUES, OSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, ELZA DOS SANTOS COELHO, CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, NEUZIMAR FARIA DA SILVA, MÁRCIA HELENA AMARAL UCHOA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, JORGE ANTONIO PAES LOPES, MARIA TEREZA RODRIGUES, SIMONE RANGEL MACHADO LINHARES, FÁBIO POLY BASTOS, MÔNICA BRAGA CESTARI PEREIRA, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Certifico que, s.m.j, a Secretaria de Educação não foi corretamente citada através da Procuradoria do Estado.

Desta forma, remeto os autos á digitação para citação da 1ª ré, ora cadastrada.

Sem prejuízo, esclareça a parte ré acerca do pedido contraposto constante na resposta, mormente sobre o recolhimento das custas referentes à reconvenção.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARNEIRO BIELINSKI
14/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2025 16:49

Audiência Mediação realizada para 15/07/2025 13:00 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
14/07/2025 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 18:38

Juntada de Petição de procuração
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição de procuração
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:33

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:32

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:31

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:29

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:26

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:23

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:22

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:21

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:19

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:18

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:16

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:14

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 16:13

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 14:55

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 14:54

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 14:52

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 14:04

Desentranhado o documento
27/05/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO Processo: 0801912-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE RÉU : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO e outros Ao autor para comparecer à Sessão de Mediação designada para o dia 15/07/2025, às 13:00h, no CEJUSC, localizado na Av Amaral Peixoto, 577/12º andar - Centro/Niterói (Fórum Novo).

NITERÓI, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:30

Juntada de petição
22/05/2025 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
22/05/2025 14:22

Juntada de petição
22/05/2025 14:19

Audiência Mediação designada para 15/07/2025 13:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0801912-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, JOSELI RAMOS PONTES, ANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO, PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, ANGELA LIMA RODRIGUES, OSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, ELZA DOS SANTOS COELHO, CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, NEUZIMAR FARIA DA SILVA, MÁRCIA HELENA AMARAL UCHOA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, JORGE ANTONIO PAES LOPES, MARIA TEREZA RODRIGUES, SIMONE RANGEL MACHADO LINHARES, FÁBIO POLY BASTOS, MÔNICA BRAGA CESTARI PEREIRA Defiro JG.

Ao cartório, para que seja designada sessão de mediação no CEJUSC.

Após, cite(m)-se e intimem-se de acordo com o disposto no art. 334 do CPC.

Em caso de não ser obtida a transação, fica ciente a parte ré de que deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da sessão (art. 335, I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC).

NITERÓI, 14 de abril de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
15/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE - CPF: *09.***.*62-46 (AUTOR).
07/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0801912-17.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, JOSELI RAMOS PONTES, ANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO, PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, ANGELA LIMA RODRIGUES, OSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, ELZA DOS SANTOS COELHO, CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, NEUZIMAR FARIA DA SILVA, MÁRCIA HELENA AMARAL UCHOA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, JORGE ANTONIO PAES LOPES, MARIA TEREZA RODRIGUES, SIMONE RANGEL MACHADO LINHARES, FÁBIO POLY BASTOS, MÔNICA BRAGA CESTARI PEREIRA Para apreciação do pedido de gratuidade, venham, no prazo de 05 (cinco) dias, a declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 98 do CPC, bem como a respectiva comprovação, devendo, para tanto, acostar aos autos, sob pena de indeferimento:declaração completa do imposto de renda dos últimos três anos - ou certidão de "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal" (a qual pode ser obtida no site da Receita Federal), em caso de isento, referente aos três últimos anos; NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:10

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
26/01/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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