21/09/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 06:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828398-73.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IANI AGUIAR BARBOZA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro reserva dos honorários contratuais (id.208173052).

Venha o termo de renúncia, devidamente assinado, em 05 dias.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
13/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de IANI AGUIAR BARBOZA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0828398-73.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : IANI AGUIAR BARBOZA EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Parte: IANI AGUIAR BARBOZA NITERÓI, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:10

Outras Decisões
26/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:58

Outras Decisões
14/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:43

Recebidos os autos
27/03/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de IANI AGUIAR BARBOZA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 22:27

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2024 22:27

Recebidos os autos
03/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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