30/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:53

Não recebido o recurso de MARCIO ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: *76.***.*23-87 (AUTOR).
11/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 11:15

Não conhecidos os embargos de declaração
06/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0831240-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCIO ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: NATALIA SANTOS PINTO E JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:04

Recebidos os autos
21/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
29/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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